a) Seguimento da Conferência de Lisboa (14 de Abril de 2000)

Em nome da UNI-Europa Commerce, Jan Furstenborg declarou que a Conferência de Lisboa foi um acontecimento positivo e que tinha sido acolhida como tal por muitos participantes. Foi importante que os parceiros sociais tivessem conseguido transpôr a essência das discussões numa declaração conjunta que assinaram oficialmente no final da conferência. Desta forma, este texto irá constituir uma boa base para o trabalho futuro e para actividades com o intuito de que o desenvolvimento do sector do comércio se faça segundo as mudanças e os desafios actuais e futuros.

O comércio continua a ser uma indústria muito dinâmica. No entanto, um processo de mudança, quer em termos tecnológicos quer estruturais, é inevitável e tem de ser positivo e benéfico para o sector, proporcionando em particular uma capacidade real de criação de empregos de alta qualidade. A abordagem a adoptar pelos parceiros sociais terá de visar condições de trabalho adequadas, empregos de elevada qualidade e um ambiente de trabalho onde os trabalhadores se sintam à vontade. Esta abordagem é a única alternativa a uma abordagem que não tem em consideração os aspectos sociais do sector do comércio. A abordagem também tem de ser pró-activa, tentando descobrir a forma como os trabalhadores irão ser afectados pelas inevitáveis mudanças.

A Conferência de Lisboa foi, sem dúvida, uma primeira contribuição positiva para este processo. No entanto, alguns oradores, representantes quer dos sindicatos quer das empresas, alertaram para despedimentos colectivos e grandes reduções de postos de trabalho devido à introdução de novas tecnologias, tais como o self-scanning. Essas intervenções realçaram a necessidade de uma abordagem conjunta pela EuroCommerce e pela UNI-Europa Commerce.

A UNI-Europa considera que o Comité de Diálogo Sectorial pode responder aos desafios actuais e futuros, como definidos e discutidos na Conferência de Lisboa, através de várias acções:

• As mudanças estruturais e tecnológicas deverão ser acompanhadas por um "pacote" social. Assim, os parceiros sociais podem definir conjuntamente um conjunto de boas práticas, orientações ou recomendações relativas às medidas sociais que são necessárias para evitar que as mudanças impliquem situações de dumping social;
• O excelente texto conjunto de 1998 relativo à formação profissional (Memorando sobre a formação no comércio retalhista) deverá ser adaptado ao novo contexto; a questão da formação profissional também deverá ser activada no âmbito do Comité de Diálogo Sectorial, de modo a dedicar-se de uma forma mais intensa e concreta às necessidades da formação profissional no comércio europeu;
• Tendo em consideração a recente iniciativa conjunta EuroCommerce/Eurochambres, o "Global Quality Service Scheme" para assegurar transacções seguras entre e-retalhistas e respectivos clientes quer no interior das fronteiras nacionais quer entre países europeus, a UNI-Europa solicita ao EuroCommerce que considere a utilidade da inclusão de critérios sociais e ambientais neste regime;
• Ainda no relativo ao comércio electrónico, os parceiros sociais poderão discutir a adaptação do princípio da responsabilidade social ao contexto mais vasto do e-commerce;
• Relativamente ao seguimento dos temas relacionados com a erradicação do trabalho infantil e à promoção de outras condições de trabalho, a UNI-Europa solicita ao EuroCommerce que todas as acções de seguimento da Declaração conjunta de 1996 sobre a luta contra o trabalho infantil e do Acordo sobre os direitos e princípios fundamentais no trabalho de 1999, sejam efectuadas numa base conjunta e comum com a UNI-Europa e no âmbito do Comité de Diálogo Sectorial;
• Apesar de as negociações entre a UNI-Europa e o EuroCommerce, relativas aos trabalhadores mais velhos, estarem em curso, os parceiros sociais deverão alargar a sua discussão de modo a incluir temas como regimes de reforma, condições de reforma, etc tendo em vista a definição de um conjunto de recomendações;
• A protecção de outros grupos vulneráveis, tais como pessoas com deficiência, também terá de ser discutida no âmbito do Comité de Diálogo Sectorial;
• Por fim, o diálogo social sobre o emprego terá de conduzir a uma visão comum, definida por sindicatos sérios e empresas igualmente sérias, do que constitui um nível aceitável de condições de trabalho de modo a que o comércio possa ser totalmente competitivo com outros sectores de serviços.

Ray Baker, falando em nome do EuroCommerce, concordou com Jan Furstenborg em que a Conferência de Lisboa foi um êxito, permitindo aos parceiros sociais demonstrar a sua capacidade de incluir problemas sérios e de grande envergadura na sua agenda comum.

As mudanças no sector continuam em curso, a um ritmo tal que por vezes se torna muito difícil determinar com exactidão o seu verdadeiro impacto. Desta forma, os parceiros sociais devem manter-se prudentes e examinar cuidadosamente as possibilidades de que dispõem e tentar adaptar-se às alterações.

No seguimento da Conferência de Lisboa, é necessário definir alguns domínios prioritários para inclusão na agenda comum: self-scanning, alterações no local de trabalho, fusões e aquisições, educação ao longo da vida e qualificações, trabalhadores mais velhos (incluindo aqueles que desejem, por vários motivos, prolongar a sua vida activa), evoluções ao nível da cadeia de aprovisionamento do comércio grossista, e a necessidade global de ver para além do campo de acção das organizações EuroCommerce e UNI-Europa. Simultaneamente, é necessário definir uma agenda comum.

Decidiu-se que os secretariados iriam redigir uma proposta de agenda comum mais concreta, com base nas conclusões da Conferência de Lisboa e nas declarações feitas no decurso da presente reunião.

b) Recente acordo sobre a luta contra o racismo e a xenofobia

As duas organizações receberam com agrado a recente assinatura do acordo que consideram ser da máxima importância. Os secretariados irão analisar as diversas formas de promover e garantir o acompanhamento deste texto conjunto.

c) Negociações em curso sobre teletrabalho e trabalhadores mais velhos

O EuroCommerce informou já ter recebido os comentários do Comité dos Assuntos Sociais sobre os projectos de texto. A UNI-Europa acolheu bem esta informação, mas insistiu em que o EuroCommerce participe de uma forma mais activa e mais construtiva nestas negociações.

d) Seguimento dos textos comuns assinados pelos parceiros sociais do sector do comércio, no âmbito do seu diálogo social

O EuroCommerce e a UNI-Europa concordam em que chegou a altura de analisar o estado de execução dos seus textos conjuntos precedentes. Dado que em alguns Estados-Membros já se aplicaram algumas boas práticas, seria interessante de relacioná-las com os textos europeus conjuntos. Os secretariados foram encarregados de formular ideias concretas relativamente a este tema.

II. Apresentação de um projecto "SERVEMPLOI: Innovations in Information Society – Women's work, Expertise and Opportunities in European Workplaces", por Dr Juliet WEBSTER – Trinity College, Dublin

O estudo, que incide essencialmente sobre os serviços retalhistas e financeiros, é efectuado por uma equipa composta por representantes de vários países e de diferentes origens, incluindo a UNI-Europa. O projecto foi iniciado em 1999 e ir-se-á prolongar até finais de 2001. 16 mulheres do sector retalhista e 16 mulheres do sector bancário estão a ser acompanhadas de perto e individualmente, durante os 3 anos de duração do projecto.

Já estão disponíveis alguns resultados preliminares. No que diz respeito ao comércio de retalho, confirmam largamente a reestruturação e a inovação tecnológica em curso. Esta evolução traduz-se, em termos de qualificações e aprendizagem, numa orientação cada vez mais forte para a educação ao longo da vida, com uma responsabilidade crescente dos próprios empregados relativamente à sua formação profissional. Alguns países criaram sistemas de formação sistemáticos e muito estruturados, que poderão servir de exemplos de boas práticas.

Todos os participantes receberam com agrado a apresentação deste projecto, que consideraram muito importante, dado que parece confirmar as suas próprias conclusões e análises relativas às alterações em curso no sector do comércio. Em resposta a algumas questões dos participantes, J. Webster também forneceu as informações seguintes:

a) Apresentação do sítio web

b) Situação actual: onde estamos?

Kim Pedersen (Dios a/s), consultor responsável pela coordenação, informou os participantes sobre as diversas fases do projecto.

c) Apresentação dos quatro futuros perfis profissionais europeus no sector do comércio

Indicou-se um resumo dos perfis de emprego, salientando a natureza dos elementos a partir dos quais se elaboraram os perfis, as grandes alterações ocorridas no sector do comércio que os influenciaram, a forma como as diferentes definições são utilizadas (qualificações de base e específicas, conhecimentos de base e específicos, atitudes de base e específicas), e a forma como essas definições se aplicam aos vários perfis profissionais.

Os perfis de empregos europeus identificados são os seguintes:

• Empregado de escritório no comércio grossista;
• Empregado de armazém no comércio grossista;
• Representante itinerante de vendas no comércio grossista;
• Vendedor retalhista num supermercado;
• Empregado comercial numa PME (perfil que se deveria inscrever num pacote especialmente concebido para as PME);

d) Discussão sobre os perfis de emprego europeus e sobre os princípio de uma boa descrição das tarefas

Durante a discussão que se seguiu à apresentação dos perfis de emprego pelos consultores encarregados do estudo, comentou-se que alguns destes perfis, ou alguns aspectos destes perfis, já existem no comércio tradicional e que convém, assim, realçar as alterações a que se deverão adaptar, de modo a acompanhar as alterações em curso no comércio europeu; também se mencionou a questão da protecção da privacidade e de outros direitos específicos para os teletrabalhadores, e sobre a necessidade de uma boa avaliação das tarefas relacionadas com os postos de trabalho das PME.

Decidiu-se que os resultados do debate da presente reunião serão integrados nos documentos de trabalho a apresentar ao Comité de Direcção, com vista a uma decisão por ocasião da sua próxima reunião.

e) Requisitos para futuros programas de formação

Os participantes concordaram em atribuir prioridade absoluta ao desenvolvimento do conteúdo dos programas de formação que serão elaborados para os perfis de empregos seleccionados, pelo Comité de Direcção, e que a apresentação definitiva desses programas, bem como os métodos pedagógicos, poderão ser decididos posteriormente. Confirmando as suas declarações anteriores, os participantes reafirmam que o programa de formação deve ter por objectivo principal a elaboração de uma série de orientações (conteúdo de um programa) cuja aplicação permita aos vários utilizadores adaptar os perfis de emprego existentes à evolução das necessidades e, desta forma, aos trabalhadores de se adaptarem ao seu novo ambiente de trabalho.

f) Apresentação da situação espanhola

M. Devesa (EuroCommerce, CEC/CCC, Espanha) fez uma apresentação pormenorizada da situação da formação profissional em Espanha. Realçou que a formação relativa ao comércio electrónico não representa mais do que uma percentagem extremamente reduzida dos actuais programas de formação.

Os participantes acolheram com agrado esta apresentação, que demonstra claramente a necessidade de desenvolver um programa de formação elaborado à escala europeia, mas adaptável às (habitualmente) diferentes situações nacionais.

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UNI-Europa Commerce: A. Cauda Tortay, F. Dias da Silva, A. Francescini, H. Gartz, J. Furstenborg, E. Reichelt, A. Rodriguez Bonillo, L. A. Ruiz Cardin, A. Selin, M. Simonsen, P.E. Tobiasen, S. Veh

Dios a/s: L. Olsen, K. Pedersen

Trinity College, Dublin: J. Webster

Comissão Europeia (DG EMPL/D.1): H. De Clerck